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2 de set de 2011

Terra Santa será palco de show com Roberto Carlos


Roberto Carlos promete uma noite inesquecível para o show que será realizado em 7 de setembro, no Vale do Hinnon, ao lado da Torre de David e próximo ao Monte Sião, onde foi realizada a Santa Ceia.


Galhardetes com a foto do Rei e escritos em hebraico foram espalhados pela Terra Santa para promover o show, que acontece vizinho à muralha da Cidade Velha, como parte do Projeto Emoções em Jerusalém.

O repertório do show não foi divulgado, mas deve contar com sucessos de sua carreira, como "Emoções", "Detalhes" e "Jesus Cristo", além de uma canção que Roberto interpretará em hebraico.

Segundo organizadores, cerca de 1,5 mil pessoas do Brasil compraram pacotes para assistir ao vivo à apresentação.

O pacote de viagem dá direito a passagem aérea, hospedagem e um passeio turístico por algumas das mais populares atrações religiosas de Israel, além de brindes relacionados ao cantor.

A TV Globo vai exibir o concerto no dia 10, e vai mostrar ainda visitas em alguns lugares tradicionais do país, como o Muro das Lamentações, localizado na própria Jerusalém.

O cantor desembarcou na cidade israelense de Tel Aviv no início da tarde desta quarta-feira (31/08), depois de quase 14 horas de viagem.

Nesta quinta (1º), está previsto um encontro do cantor com o Prêmio Nobel da Paz e presidente de Israel, Shimon Peres, que será seguido por uma coletiva de imprensa.
 |Pátio Gospel Noticias

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Lei Alexandre Ivo: Novo PLC 122 começa a ser debatido na Câmara

PLC 122, o projeto de lei aprovado na Câmara que criminaliza a homofobia (e que agora tramita no Senado) voltou a ser debatida. A lei deve ser renomeada para “Alexandre Ivo”, inspirada no assassinato de um garoto de 14 anos.

O novo texto é o que mais se aproxima da realidade. A nova proposta, segundo os idealizadores, visa agradar a tanto evangélicos e gays, afim de facilitar a aprovação. Do texto base da antiga PLC 122 foi retirado a pena por discurso contra o homossexualismo, principal temor da igreja. O grande foco do novo projeto é contra a violência física, com agravantes para gangues e pessoas da mesma família que ataquem homossexuais.

"Chegamos à conclusão que, devido à demonização do PLC 122 pela bancada evangélica, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia," explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto.


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Em reunião, Marta e Magno decidiram futuro do polêmico Projeto de Lei
 "Seria como a Lei Maria da Penha," explica Deco Ribeiro, diretor da Escola JovemLGBT, de Campinas (SP), um dos primeiros a propôr a mudança. "Ninguém sabe o número, mas todo mundo a conhece e sabe pra que serve. É impossível deixar de pensar na mulher e na violência que ela sofreu só de ouvir o nome da lei. Esse efeito pode nos ajudar a derrubar as objeções ao projeto."

A ideia rapidamente conquistou apoio de todos os setores do Movimento LGBT, em espaços de discussão e nas redes sociais. "Acho super conveniente e tem todo o meu apoio," afirmou Toni Reis, ABGLT.

Bancada evangélica

Além de Marta o texto tem apoio de parte da bancada evangélica. O texto foi criado pelos senadores; Demóstenes Torres (DEM/GO) e Marcelo Crivella (PRB/RJ). O senador evangélico Magno Malta também participou de reuniões sobre o projeto de lei, mas não assina como um dos autores.

De acordo com Marcelo Crivella o antigo texto propunha uma mordaça aos religiosos. “O PLC 122/06 já naufragou porque quer dar direitos a uns destruindo o direito dos outros. Os cristãos repudiam a violência sob qualquer forma, inclusive contra os homossexuais, mas também defendem o direito de se expressar de maneira pacífica”, declarou o senador”


Mas o novo texto também tem problemas, no artigo 3, referente a empregos e contratações, se uma pessoa escolhe não contratar um gay devido a sua opção sexual pode ser condenado de um a três anos de prisão. O mesmo vale para donos de estabelecimentos que decidam não autorizar um gay a comprar ou entrar em sua loja, seja qual ramo for.

Veja a íntegra do novo texto da lei:

Criminaliza condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para punir, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei define crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação.

Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo é utilizado para distinguir homens e mulheres, o termo orientação sexual refere-se à heterossexualidade, à homossexualidade e à bissexualidade, e o termo identidade de gênero a transexualidade e travestilidade.

Discriminação no mercado de trabalho
Art. 3º Deixar de contratar alguém ou dificultar a sua contratação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

Pena – reclusão, de um a três anos.

§ 1º A pena é aumentada de um terço se a discriminação se dá no acesso aos cargos, funções e contratos da Administração Pública.

§ 2º Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, discrimina alguém motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Discriminação nas relações de consumo
Art. 4º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

Pena – reclusão, de um a três anos.

Indução à violência
Art. 5º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

Pena – reclusão, de um a três anos, além da pena aplicada à violência.

Art. 6º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 61.......

II...............

m) motivado por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

Art. 121..

§ 2º...........

VI - em decorrência de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 129...

§ 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade ou em motivada por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 140.

“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

....” (NR)

“Art. 288....

Parágrafo único – A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado ou se a associação destina-se a cometer crimes por motivo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Art. 7º Suprima-se o nomem iuris violência doméstica que antecede o § 9º, do art. 129, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plug Mania, Arquivo Pátio Gospel|Pátio Gospel Noticias

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Igreja que afastou pastora estuprada é condenada a pagar dano moral

Foto/Imagem Igreja que afastou pastora estuprada é condenada a pagar dano moral tipoartigo

Uma pastora religiosa foi vítima de um estupro por um membro seguidor da igreja. Ao tomar conhecimento do assunto a cúpula da Igreja optou pelo afastamento sumário da pastora, impedindo-a de exercer qualquer atividade ligada à Igreja. Não bastasse o trauma da violência sofrida, a vítima teve ainda outro castigo: foi penalizada sob alegação de conduta imoral.

Além de ter sido estuprada, de ter sido afastada das suas atividades, teve ainda contra si a suspeita de que teria sido consentida a relação forçada. Tendo que suportar todas essas adversidades sem qualquer apoio ou assistência da Igreja e ainda com a agravante de ser acusada de imoral à Pastora não restou outra alternativa se não levar o assunto à Justiça.
Através de uma Reclamação Trabalhista pleiteou além do pagamento de indenização pelo dano moral que houvesse também uma retratação junto aos seguidores. Em primeira instância, a sentença decretou a improcedência da ação. Através de Recurso Ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a decisão da primeira instância foi reformada, com a condenação da Igreja no pagamento de uma indenização pelo dano moral praticado à pastora.
O tema dano moral há tempos é objeto de estudo em nosso país, porém, somente após a Constituição Federal de 1988 é que passou a ser largamente tratado em nossos Tribunais.
O tema ganhou tamanha importância, que milhares de ações passaram a tramitar em nossos Tribunais, surgindo até uma nova versão de alguns julgadores que passaram a analisar o tema sob o enfoque de existência de uma Indústria do Dano Moral, condição esta que efetivamente acontece em muitos casos, nos quais falsas vitimas forçam situações buscando indenizações nem sempre devidas.
Certamente não é este o caso que está sendo comentado. Não poderia a Igreja praticar o linchamento moral da Pastora como praticou. Deveria certamente ter oferecido apoio moral à vítima, e não execrá-la publicamente, como fez.
O assunto foi tratado pela Igreja com tanta discriminação, preconceito e desrespeito que em uma reunião de Capelães do Hospital onde essa Pastora atuava foi dito que ela não mais participaria da Capelania por ser imoral.
Em depoimento pessoal no processo, o representante da Igreja disse que se o “estupro” fosse com a sua esposa ela teria reagido, chutando e gritando, como qualquer outra mulher faria. Ao que parece por não ter conseguido evitar a agressão não só a cúpula da igreja mas também algumas esposas de Pastores entenderam que o estupro foi consentido pela vitima. O requinte de crueldade para com a vitima foi tanto que em determinado momento chegou a ser questionada porque não teria chutado e gritado com o agressor. Atento a todas as questões de fato e tendo o respeito à dignidade da pessoa humana como prioridade ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reverteu à situação reconhecendo que a atitude da Igreja realmente causou dano moral à Pastora.
O leitor mais familiarizado com as questões de Direito poderia ficar intrigado com o fato de que uma relação religiosa ter sido analisado na Justiça Trabalhista.
Realmente em princípio pode parecer estranho porque está pacificado em nossos Tribunais o entendimento de que as atividades religiosas não caracterizam relação de emprego.
Cabe aqui fazer uma pausa para destacar que a Emenda Constitucional alterou o artigo 119 da Constituição Federal ampliando a competência da Justiça do Trabalho outorgando-lhe poderes para apreciar litígios de trabalho e não só de emprego como era originariamente.
Frente a essa condição e considerando que a Pastora recebia pagamento mensal pelo trabalho realizado, optou-se pela Justiça do Trabalho assumir a competência para julgar o litígio proferindo decisão que condenou a Igreja.
Entendem os estudiosos do tema Dano Moral que a condenação no pagamento de indenizações ao ofendido deve ser levado em conta o caráter pedagógico.
O caso aqui comentado reflete bem a atitude da Igreja que, ao invés de tratar o assunto com piedade e respeito ao sofrimento da mulher, preferiu o julgamento Sumário tal como é feito nas “conversas de botequim” ou pelos estupradores – o estupro aconteceu porque a mulher provocou.
Que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho sirva de lição para os falsos moralistas e principalmente para aqueles que julgam sumariamente situações que atinjam a honra e a alma da pessoa humana.
Fonte: Advogacia Cremasco

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Pastor terá que indenizar mulher em R$ 100 mil por chamá-la de adúltera

Foto/Imagem Pastor vai ter de indenizar mulher em R$ 100 mil por chamá-la de adúltera Noticia Religião

O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus/Ministério Bela Vista no Ceará e o pastor José Teixeira Rego Neto a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para A.S.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (09/08).

De acordo com o processo (nº 537656-89.2000.8.06.0001/0), em 28 de janeiro de 2001, no templo central da Igreja, o pastor chamou A.S.S. de adúltera. Afirmou também que ela havia mantido relacionamento sexual com o próprio filho. As declarações foram feitas diante da congregação.
A.S.S. alegou que teve a vida exposta à execração pública, o que gerou prejuízos de ordem moral. Na contestação, José Teixeira Rego Neto negou a acusação e pediu a improcedência da ação.
No entanto, o juiz considerou que a prova testemunhal produzida pelo pastor não teve o necessário alcance para contrariar a tese da vítima. "Examinando cuidadosamente a prova dos autos, convenci-me que assiste razão à autora. Destaco que o promovido declarou em depoimento que celebrou acordo com o Ministério Público para pôr termo à ação penal intentada pela autora em razão dos fatos narrados na exordial. Ora, as acusações assacadas pela autora contra o promovido são muito sérias. Se o processo criminal fosse adiante e não restassem comprovadas, seria a autora processada por crime de denunciação caluniosa. Desse modo, ao meu entender, a celebração de acordo nos autos do processo criminal implica reconhecimento de culpa".
O magistrado ressaltou, ainda, que os fatos foram confirmados por testemunhas. Além da indenização de R$ 100 mil, o pastor e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus devem pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará

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