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11 de ago de 2011

Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas fará reunião em São Paulo


A Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta (11/08), em São Paulo, um encontro regional com representantes da região Sudeste para debater as causas e consequências do consumo abusivo de álcool. O deputado federal Marcelo Aguiar (PSC/SP), membro da comissão, participará do seminário que acontecerá no Plenário Paulo Kobayashi da Assembléia Legislativa de São Paulo, às 14h.


“Acho importantíssimo discutirmos o problema regionalmente. Como representante do Estado de São Paulo nesta Casa, faço questão de dar minha contribuição à discussão”, afirmou o deputado. Em evento da Frente da Família, no começo do ano, Marcelo Aguiar lembrou a importância das entidades do terceiro setor no atendimento aos dependentes do álcool.


O evento foi sugerido pelo relator da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que pretende discutir com a sociedade local as causas e as consequências do consumo abusivo de álcool entre os brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos.


São Paulo está à frente de outros Estados desde que o governador Geraldo Alckmin aprovou lei que prevê multas altíssimas aos comerciantes que venderem bebidas alcoólicas para menores de idade como forma de diminuir o consumo de álcool entre crianças e adolescentes.


O coordenador da Saúde Mental do Estado de São Paulo, Dr Sergio Tamai, o coordenador pedagógico do Colegio Santo Americo Pca, professor Cesar Pazinatto, e o prefeito municipal de Tarumã, Dr Jairo da Costa e Silva participarão do seminário com painéis sobre as políticas de combate ao uso do álcool em São Paulo, a influência da propaganda no aumento do consumo e a política de atenção à doença do alcoolismo em Tarumã, respectivamente. A comissão especial deverá realizar reuniões em todas as regiões do País.


Usuários de álcool menores de idade chegam a 71,4%


A consultora do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria de Lourdes Magalhães, apresentou pesquisa que aponta que 71,4% das crianças e adolescentes de 10 a 14 anos já experimentaram álcool uma vez na vida e 22,1% delas já se embriagaram. A revelação foi feita em audiência pública da Comissão Especial sobre as Causas e Consequências do Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica da Câmara dos Deputados, nesta terça (09/08), e aponta dados alarmantes.


A pesquisa foi feita em 2009 em 1453 escolas e, segundo a consultora, nada foi feito de lá para cá para impedir o acesso dessas crianças ao álcool ou coibir seu uso. Para o deputado federal Marcelo Aguiar (PSC/SP) a comissão deve lutar para defender essas crianças do uso abusivo do álcool, um dos maiores males da atualidade em sua opinião. “Já conseguimos perceber formas de ajudar as pessoas que abusam do álcool, mas esse dado é preocupante porque aponta para um futuro pouco promissor para esses jovens que já estão usando essa droga tão cedo”, acredita.


De acordo com Maria de Lourdes, não existem investimentos ou programas do governo federal específicos para prevenir o problema ou coibi-lo. “O que há no governo, hoje, são medidas paliativas de atendimento quando a criança já está viciada. Isso sobrecarrega a saúde pública que tem muita demanda e pouca estrutura para atender a todos. Faltam recursos para impedir que nossas crianças tenham acesso ao álcool e às drogas”, afirmou.


Hoje, os atendimentos aos usuários são feitos pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), órgãos que não foram pensados para atender crianças e adolescentes. Em todo o País só existem 268 Caps AD e faltam profissionais para lidar na terapia dos dependentes


O deputado Marcelo Aguiar acredita que os deputados podem ajudar investindo parte de suas emendas parlamentares para programas específicos de atendimento aos jovens usuários de álcool e drogas. “Se cada um separar uma parte das emendas, os recursos aumentam e o atendimento será mais bem prestado”, defende.


O coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento, que também participou da audiência, revelou que o governo tem ampliado os investimentos na capacitação dos conselheiros tutelares, que, hoje, são cerca de 30 mil. “Um conselho tutelar forte vai enfrentar esse problema e ajudar na prevenção do uso abusivo [de álcool e drogas]”, defendeu.


Durante o encontro, os parlamentares citaram a importância de iniciativas como a do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que conseguiu aprovar Lei para coibir a venda de álcool para menores de idade. A proposta torna a fiscalização dos bares mais rigorosa e responsabiliza o proprietário pela venda da bebida alcoólica. O projeto prevê, ainda, a aplicação de multas de até R$ 87,2 mil ou a interdição do estabelecimento, em caso de reincidência, que vender ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.


Tanto Maria de Lourdes quanto Marcelo Nascimento concordaram com a importância de iniciativas como a do governo do Estado de São Paulo para combate a venda de bebidas para menores. “Precisamos de iniciativas como essa de São Paulo”, considerou a consultora do Conanda. Já Nascimento afirmou ser importante uma fiscalização forte e, também, a aplicação do dinheiro das multas no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para a promoção dos direitos da criança.

Assessoria de Imprensa Marcelo Aguiar 
|Pátio Gospel Noticias

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