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11 de abr de 2011

Marta Suplicy tenta estratégia para aprovar PLC 122



De acordo com Reinaldo Azevedo, colunista da Revista Veja a senadora Marta Suplicy (PT), atual relatora do PLC 122 fez uma alteração substancial no texto que tramita no Senado Federal. Na prática, a alteração permite que pregações em templos e igrejas condenem a homossexualidade.

Publicado no site Mix Brasil, esta é a forma encontrada pela Senadora e seus assessores para que o texto do PLC 122 passe pela barricada formada pelos parlamentares evangélicos. Agora o projeto deixa claro que a lei não se aplicará a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados a fé, desde que não incitem a violência.

“O disposto no capítulo deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)”.

A liberdade de pregação e culto contra a homossexualidade, preservada pelo novo texto, não inclui as mídias eletrônicas. Isto é: continua vetado (sic), sob pena de multa, textos, vídeos e falas que condenem a homossexualidade publicados em sites ou transmitidos pela TV.

Isso quer dizer que a liberdade de expressão e de consciência será restrita apenas em igrejas. Se o pastor fizer uma pregação, no âmbito do culto, contra a homossexualidade e quiser transcrever e publicar no blog pessoal será preso.

O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramita por oito anos sem ter sido votado em plenário.

O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função. Estes atos eram promessa de Marta.

Marta Suplicy já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na quinta-feira, 3 de fevereiro, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento.

Próximo passo
Eleita vice-presidente da casa, Marta disse que a discussão sobre essa lei será feita "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório". Marta, que mal assumiu seu cargo no Senado já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122, justificou a importância do texto. Segundo ela, a questão é "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".

Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.

Revista Veja|Pátio Gospel Noticias

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